Contamos com uma longa e reconhecida experiência na condução de processos e recursos perante os tribunais e demais órgãos julgadores do país, nos quais atuamos de modo vigoroso e inovador em litígios judiciais e extrajudiciais, e em arbitragens realizadas sob as regras de câmaras nacionais e de entidades estrangeiras. Obtivemos, em diversas oportunidades, o acolhimento de teses jurídicas inovadoras e que propiciaram ganhos notórios para os nossos clientes e para todo o meio empresarial, inclusive perante os Tribunais Superiores.

Para entregar esse resultado, aliamos ao nosso conhecimento jurídico e extensa prática forense nossa experiência negocial e a avaliação pormenorizada das vontades e dos interesses de nossos clientes. Com a análise individual e meticulosa de cada caso, somos capazes de definir as melhores estratégias e adotar as medidas mais eficientes, sempre com o foco no resultado desejado por cada um de nossos clientes.

Contamos com uma equipe capacitada e experiente para auxiliar indivíduos e empresas a fechar negócios e construir acordos comerciais em diferentes segmentos do mercado.

Com experiência acumulada, assessoramos nossos clientes em negociações comerciais, tais como a análise e revisão de diversos contratos e acordos, como compra e venda, locação, prestação de serviços, empréstimo, doação, garantias, representação comercial, franquia, contratos imobiliários, de fornecimento, renegociação de dívidas, dentre outros.

Atuamos em litígios de natureza consumerista em todo o território nacional, perante os mais diversos órgãos de defesa do consumidor, sejam administrativos ou judiciais.

Auxiliamos empresas na estruturação e elaboração de instrumentos jurídicos a serem celebrados com seus clientes sob a perspectiva do direito do consumidor, como termos de uso de produtos e serviços, política de privacidade, política de proteção de dados etc.

Igualmente, atuamos também com o registro de instrumentos jurídicos em órgãos públicos, tais como cartórios, Instituto Nacional da Propriedade Industrial e Banco Central do Brasil.

Representamos os interesses de nossos clientes em processos estratégicos, tais como procedimentos administrativos de maior vulto, inquéritos civis e ações civis públicas, defendendo com firmeza a legalidade e regularidade da conduta das empresas e, quando necessário, aconselhando e negociando a realização de termos de ajustamento de condutas. Temos obtido considerável sucesso, ainda, na impugnação judicial de penalidades impostas aos nossos clientes pelos órgãos de defesa do consumidor, em ações anulatórias e execuções fiscais propostas em todo o país.

Atuamos, ainda, em processos de volume, com equipes dedicadas ao cumprimento dos fluxos organizacionais definidos em conjunto com nossos clientes, bem como à elaboração das teses defensivas mais aptas à obtenção dos resultados almejados.  Através do uso de softwares especializados em acompanhamento processual e a automação de atividades repetitivas, conseguimos aplicar na rotina segurança, agilidade e eficiência, oferecendo aos nossos clientes análise de dados de forma estratégica, que impactam na tomada de decisões e no rumo dos negócios.

Com forte embasamento técnico e profundo conhecimento dos trâmites seguidos pela Administração Pública no Brasil, atuamos com excelência na condução de questões administrativas e regulatórias.

Nossos profissionais possuem experiência na análise de contratos administrativos, licitações e consórcios, exame de editais, elaboração de recursos e impugnações administrativas, bem como na representação judicial de empresas em demandas judiciais envolvendo licitações.

Além disso, atuamos na defesa dos interesses de seus clientes perante agências reguladoras, como ANATEL, ANEEL e ANVISA, tanto nas vias extrajudicial quanto judicial, em demandas relacionadas a atos de regulação ou a aplicação de penalidades.

Auxiliamos empresas tanto na elaboração de atos de constituição, como contratos e estatutos sociais e suas alterações, quanto na documentação societária, como atas de assembleia e reunião, acordos de quotistas e acionistas, resoluções de sócios, procurações e outros.

Também representamos nossos clientes, enquanto sócios de empresas, participando de reuniões e assembleias.

Além disso, atuamos com o registro de documentos societários em cartórios, juntas comerciais e outros órgãos competentes.

Na área contenciosa, assessoramos nossos clientes em conflitos societários, dissolução judicial de sociedades, exclusão de sócios, ações envolvendo responsabilidade de administradores, prestação de contas, dentre outros.

Atuamos na área trabalhista com os altos padrões de qualidade e agilidade de todos os nossos serviços jurídicos. Preventivamente, auxiliamos nossos clientes a avaliar políticas e efetivar procedimentos para a redução de encargos trabalhistas, além de auxiliá-los na solução das mais diversas questões relacionadas à gestão de pessoas e à mitigação de riscos. No contencioso, defendemos os interesses de nossos clientes tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Nosso compromisso é atuar para minimizar de passivos e alcançar sempre os melhores resultados possíveis.

Com o apoio e o padrão de qualidade de nossa equipe de LegalOps, estamos capacitados a atender às mais rigorosas exigências de informação e de controle dos passivos trabalhistas, com ferramentas de acompanhamento processual, alimentação de sistemas dos clientes e geração de relatórios, no formato e na frequência das necessidades de nossos clientes.

Com o rápido e profundo desenvolvimento das ferramentas de interação online, os segmentos de internet, comercio eletrônico e tecnologia têm crescido em ritmo avassalador.

Nesse cenário, prestamos assessoria jurídica desde a constituição das empresas, com a elaboração dos instrumentos contratuais necessários ao resguardo de direitos de propriedade intelectual e com os fornecedores de produtos e serviços, redação dos termos de uso e privacidade, até a atuação contenciosa em seus mais variados aspectos, como na defesa em demandas consumeristas e na proteção da marca de nossos clientes.

O setor de telecomunicações tornou-se, após a privatização das empresas estatais, um dos principais vetores do desenvolvimento econômico do país, com inquestionável relevância social. Diante disso, assessoramos nossos clientes, como prestadoras dos Serviços de Comunicação Multimídia (SCM) e Acesso Condicionado (SeAC), na participação em licitações, com o apoio jurídico necessário para a tomada de decisões frente ao poder público e à ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações).

Atuamos no contencioso administrativo e judicial em demandas envolvendo a aplicação de multas e sanções administrativas e a imposição de medidas relacionadas à regulação das atividades.

Assessoramos empresas em matéria de regulação bancária, financeira e de meios de pagamento, envolvendo atividades como análise jurídica e estruturação de projetos, assessoria para obtenção de autorização de funcionamento perante órgãos regulatórios, elaboração e revisão de contratos, termos de uso e políticas corporativas, tais como de compliance e know your customer, dentre outras.

Além disso, representamos importantes empresas do segmento em ações judiciais, tanto em disputas com outras empresas e com seus próprios usuários, quando em demandas contra os entes públicos, para a impugnação de atos de regulação ou de penalidades aplicadas em decorrência de supostas infrações às normas legais ou regulatórias.

Nosso escritório desponta na gestão eficiente de grandes carteiras do ramo varejista, pois conta com uma área exclusiva de Controle, responsável por todo o suporte aos advogados, elaboração de relatórios e investimento em automação, que permitem a entrega de uma visão estratégica dos processos, capaz de contribuir na tomada de decisão dos Clientes. Além disso, contamos com equipe de advogados técnicos e com larga experiência no atendimento de demandas estratégicas e de volume, com qualidade e assertividade. Destaca entre nossos advogados, especialistas em mediação e negociação, que atuam nos projetos de composições amigáveis, bem como com profissionais especialistas em gestão de contencioso de cível e de consumidor, com suporte de equipe igualmente experiente no segmento e focadas em resultado.

OLIVEIRA RAMOS ADVOGADOS possui larga experiência no atendimento a clientes que atuam na produção e/ou comercialização de alimentos e bebidas, assessorando-os nas esferas contenciosa e consultiva.

Nesse cenário, nossos profissionais têm se destacado ao assessorar seus clientes em contratos, negociações, processos administrativos e ações judiciais relacionados à produção e/ou comercialização de alimentos e bebidas, tais como os que envolvem relações comerciais com terceiros (fornecedores, prestadores de serviços, distribuidores, revendedores e pontos de venda), defesa do consumidor e publicidade, propriedade industrial (marcas, patentes e trade dress) e defesa da concorrência, além de todos os aspectos relacionados à regulamentação e à fiscalização desses setores, tanto pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária quanto pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Na área contenciosa, atuamos com a defesa e representação de empresas de transporte e logística, em âmbito judicial e administrativo, em aspectos que envolvem suas atividades, em diferentes áreas do direito.

Nossa prática de consultoria envolve a elaboração e revisão de contratos e instrumentos jurídicos pertinentes às atividades desenvolvidas, tais como contratos de transporte, de prestação de serviços, compra, venda e locação de equipamentos e veículos, dentre outros. Ainda, estamos aptos a solucionar consultas de nossos clientes do segmento de transportes e logísticas em diversas áreas, como responsabilidade civil, regulação, interpretação de contratos, dentre outras.

Assessoramos nossos clientes em diversas transações imobiliárias, dentre aquisições de ativos, como compra e venda de imóveis e permuta, além de locações e arrendamentos, análise de riscos em negociações com imóveis (due diligence), constituição de garantias etc.

No ramo da construção civil, contamos com uma equipe capacitada para analisar e elaborar contratos de empreitada e subempreitada, prestação de serviços, constituição de consórcios etc.

Na área registral, atuamos com registros de documentos em cartórios e órgãos competentes, como cartórios de registros de imóveis, títulos e documentos, notas, dentre outros.