Na área de Contratos e Consultoria Empresarial, o OLIVEIRA RAMOS ADVOGADOS aconselha e assessora seus clientes na viabilização dos mais diversos negócios e operações, sempre de forma segura, com amparo nos mais adequados instrumentos jurídicos e com a avaliação completa de todos os riscos e oportunidades envolvidos.

Atuando de forma interativa com os departamentos jurídicos e as áreas de negócio de cada cliente, somos frequentemente acionados para emitir nossa opinião jurídica sobre a formatação de operações e a implementação de produtos e serviços, sugerindo os tipos de contratos e atos jurídicos mais adequados a cada propósito, mensurando riscos e indicando os aspectos negociais a serem considerados e resolvidos.

Respondemos a consultas com rapidez, de forma objetiva e fundamentada, no formato mais adequado aos nossos clientes, seja por mensagens eletrônicas ou por meio de memorandos mais extensos. Estamos sempre disponíveis para atender nossos clientes por e-mail, ligações telefônicas, aplicativos de mensagens e videoconferências, no momento de sua necessidade ou conveniência.

Elaboramos, revisamos e analisamos os mais diversos instrumentos negociais, tanto os de maior complexidade, com o desenvolvimento de novas minutas e a negociação de cláusulas, quanto os de menor complexidade e maior grau de padronização, dentro das exigências de prazo e de níveis de serviços (SLA’s) de nossos clientes.

Nossos serviços consultivos envolvem os seguintes negócios e temas, dentre outros:

• Acordos e parcerias comerciais.
• Termos de uso, condições gerais e regulamentos em geral.
• Políticas de privacidade e instrumentos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
• Distribuição de produtos e serviços, representação comercial, revenda, credenciamento, acordos de incentivo e intermediação em geral.
• Fornecimento, exportação e importação de produtos e insumos.
• Prestação de serviços de toda natureza.
• Gestão e serviços de meios de pagamento.
• Operações de empréstimo, contratos de mútuo, confissões de dívida, cédulas de crédito, cessão e aquisição de direitos creditórios.
• Contratos de garantia, tais como fiança, hipotecas, penhores, alienações fiduciárias, cessões fiduciárias de recebíveis, dentre outros.
• Crédito consignado e convênios, incluindo a assessoria para o credenciamento de instituições consignatárias.
• Licenciamento, desenvolvimento e/ou implantação de software.
• Hospedagem de servidores, aplicações e bancos de dados.
• Patrocínio, publicidade e promoções comerciais.
• Produção, distribuição e licenciamento de conteúdo.
• Cessão de direitos autorais e de direitos sobre propriedade industrial, como marcas, patentes e software.
• Licença de uso de imagem e voz.
• Contratos imobiliários, tais como compra e venda de imóveis, locação residencial e não residencial, built-to-suit, comodato e arrendamento.