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Rede Móvel de Telecomunicações é tema discutido entre governo e setores para edição de futuro decreto regulamentador

Envolvendo múltiplos setores e interesses, a regulamentação da instalação e operação de antenas que compõem as redes móveis de telecomunicações é um tema que vem em andamento no Governo.

O Ministério da Economia (ME) apoiou a elaboração de um decreto, tomando como base a versão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A ANATEL também participou e orientou a elaboração do texto da futura norma.

Segundo recentes manifestações do ME, em breve haverá uma solução para facilitar a instalação de antenas de redes móveis no Brasil. Embora o ME siga prestando apoio sobre o tema, a tramitação ficará a cargo do recém recriado Ministério das Comunicações, o qual atuará para alinhar os diversos setores.

Operadoras lembram que sem regulamentação das redes, o 5G será prejudicado no Brasil, pois ele demandará muito mais infraestrutura que comporte o aumento de tráfico de dados, etc.

O governo tem ciência de que uma norma que facilite a implementação de antenas no país é importante para garantir a modernização das redes móveis.

Sem regras que permitam instalar antenas com maior velocidade, bem como a garantia do direito de passagem em rodovias, por exemplo, as operadoras ficam de mãos atadas para implantar sua infraestrutura no mesmo ritmo em que a demanda cresce.

As empresas aguardam ansiosamente as novidades ao mesmo tempo que participam ativamente das discussões e trocas de informações entre todos os envolvidos que buscam conjuntamente melhores condições para investir no Brasil.

O OLIVEIRA RAMOS ADVOGADOS, especializado também no mercado de telecomunicações, segue acompanhando o assunto e mantendo seus clientes e interessados informados.




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