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O uso de dados pessoais em combate à pandemia do COVID-19 e o Direito à Privacidade

Autor: Yoana Tanaka Fuzari

O eficiente uso de tecnologia, adotado por alguns países asiáticos no enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 mostrou ao mundo como o monitoramento de pessoas pode ajudar a barrar o avanço do vírus entre os cidadãos.

A China, primeiro epicentro da pandemia, utilizou um aplicativo que atribuía um código de cores aos usuários para identificar infectados e monitorar a circulação das pessoas.

A Coreia do Sul desenvolveu uma tecnologia que permite a testagem da população com base no uso de dados pessoais de infectados, rastreados por meio de registro de GPS e uso de cartão de crédito. Após a detecção dos usuários com o vírus, as autoridades podem emitir alertas para que pessoas que estiveram em contato com os infectados possam fazer o teste e se isolar, se o caso.

Se de um lado, as práticas pautadas no rastreamento das pessoas mostram-se eficientes para conter a proliferação do vírus, restringindo a circulação de infectados, por outro, há um questionamento sobre a preservação do direito à privacidade dos cidadãos.

Na busca por formas de conter a proliferação do COVID-19, empresas e universidades europeias se uniram para desenvolver uma tecnologia menos invasiva de rastreamento, de forma a evitar a identificação de cada usuário e dos lugares que ele esteve. Na mesma linha, gigantes como Google e Apple anunciaram uma parceria inédita para desenvolver uma tecnologia para androids e iphones que permite o rastreamento de pessoas infectadas apenas mediante o opt in de cada usuário.

Leia o Artigo Completo aqui.




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