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O Judiciário na era da inteligência artificial

A transformação digital vem se consolidando no Judiciário desde a adoção do processo digital, que possibilitou um aumento expressivo de produtividade e economia de gastos. A partir de então, o Poder Judiciário tem se mobilizado para modernizar e otimizar os seus serviços, através da implantação de inteligência artificial, machine learning, ciência de dados e big data, em iniciativas que visam tornar mais ágeis a resolução de processos.

Neste sentido, o Superior Tribunal de Justiça anunciou neste mês o projeto-piloto batizado de “Sócrates”, desenvolvido por servidores do Tribunal, que promete reduzir em 25% o tempo entre a distribuição e a primeira decisão no recurso especial com o fornecimento de informações mais acessíveis e relevantes para subsidiar o relator. O sistema, previsto para agosto, realizará um exame automatizado do recurso e do acórdão recorrido, apresentará referências legislativas, listagem de casos semelhantes e a sugestão da decisão, que continuará a ser proferida pelo ministro da Corte.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais também está aplicando uma ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pelos servidores da Diretoria de Informática, denominada “Radar”. Em sessão realizada no final do ano passado pela 8ª Câmara Cível, foram julgados aproximadamente 280 recursos em menos de um segundo com a ajuda da ferramenta, que identificou e separou recursos com pedidos idênticos. Os relatores elaboraram o voto padrão a partir das teses fixadas pelos Tribunais Superiores ou pelo próprio Tribunal de Justiça mineiro e os processos foram julgados com apenas um “click”.




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