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Consumidor: solução extrajudicial de conflitos deve ser priorizada

Muitas vezes, ao terem problemas com fornecedores de produtos ou serviços, os consumidores apresentam suas queixas diretamente ao Poder Judiciário, sem antes buscar extrajudicialmente a solução com as empresas. Com isso, há uma desnecessária judicialização de demandas que, se fossem tratadas previamente entre as partes envolvidas, poderiam ser resolvidas de forma mais eficiente e com menos custos a todos.

Os prejuízos dessa desnecessária judicialização, para o Estado Brasileiro, são expressivos. Segundo dados Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2017, as despesas totais do Poder Judiciário somaram mais de R$ 90,8 bilhões – o equivalente a 1,4% do PIB brasileiro no período. Além disso, em 2017, 29,1 milhões novas ações ingressaram em nossos tribunais, encerrando o ano com 80,1 milhões de processos ainda em tramitação, sem uma solução definitiva.

Atentos a esse quadro, juízes e tribunais vêm mudando sua postura diante de consumidores que não buscam previamente a solução extrajudicial de conflitos. Confira o artigo de Luiz Gustavo de Oliveira Ramos e Michel Schifino Salomão, sócios do Oliveira Ramos Advogados, no portal Jota: http://bit.ly/2Q7YAm0




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