O setor de telecomunicações tornou-se, após a privatização das empresas estatais, um dos principais vetores do desenvolvimento econômico do país, com inquestionável relevância social. As empresas atuantes na área, no entanto, se veem diariamente pressionadas por todos os lados, seja por uma forte regulação estatal, marcada pela imposição de regras que engessam as atividades, e pela concorrência cada vez mais presente de empresas digitais, o que torna essencial um grande investimento em infraestrutura e tecnologia e no aumento da oferta de serviços.

Os profissionais de OLIVEIRA RAMOS ADVOGADOS são capacitados para auxiliar seus clientes nesse competitivo e regulado mercado, com vistas a sobrepujar os desafios existentes. Assessoramos nossos clientes, como prestadoras dos Serviços de Comunicação Multimídia (SCM) e Acesso Condicionado (SeAC), na participação em licitações, com o apoio jurídico necessário para a tomada de decisões frente ao poder público e à ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), órgão regulador da atividade. Atuamos no contencioso administrativo e judicial em demandas envolvendo a aplicação de multas e sanções administrativas e a imposição de medidas relacionadas à regulação das atividades.